Maquiavel desenvolve seu pensamento e sua obra a partir de uma análise reflexiva de sua experiência no mundo político e dos grandes autores clássicos. Detalhe muito importante que pode ser percebido no decorrer de toda obra são os exemplos históricos. Maquiavel fundamenta toda a sua teoria na história dos grandes homens e dos grandes feitos do passado. Os homens trilham quase sempre estradas já percorridas. Um homem prudente deve assim escolher os caminhos já percorridos pelos grandes homens e imitá-los; assim, mesmo que não seja possível seguir fielmente esse caminho, nem pela imitação alcançar totalmente as virtudes dos grandes, sempre se aproveita muita coisa.(MAQUIAVEL, 1996). Isso é o que dá caráter de cientificidade a sua obra e o consagra como o pai do pensamento político moderno.
O século XVI, século vivenciado por Maquiavel, é o grande contexto de sua atividade reflexiva. A Europa passa por transformações radicais: desmoronamento do mundo feudal e conseqüente transição para o moderno e burguês, o que trás alterações nas relações econômicas. Além disso, o Humanismo empresta à realidade européia a idéia de terrenalidade humana entrando em crise o elevado grau de transcedentalidade medieval; o renascimento com sua atmosfera intelectual contribui para a estadia do colapso moral. A realidade não combinava com os pensamentos, idéias e crenças vigentes. Aliado a isso o conhecimento cientifico que serviu entre outras coisas para por em terra a idéia do “mar tenebroso” alicerçando o contraste entre o pensamento medieval e o mundo concreto.
A Itália por sua vez, dentro do contexto europeu encontrava inserida numa região que caminhava para a unificação política. Essa que se desenvolvia com o incremento do poder do rei em função do interesse burguês acabando com a antiga relação de poder (papa, imperador, senhor feudal).Para Maquiavel a Itália, região onde ocorreu o fluxo máximo da renascença) esplendorosa e elevado do ponto de vista cultural estava ,porém,incrustada em fragmentação de pequenos governos e com isso sujeita a desintegração interna e a invasões estrangeiras.O controle que o Império tinha ,para ele ,precisava ser restaurado.Conteúdo e relevância que só podem ser apreendidos quando se conhecem as circunstâncias em que sua obra veio à luz, dentro do quadro da vida pessoal do autor e das coordenadas econômicas, sociais e políticas da Europa dos séculos XV e XVI. A essa condições vincula-se a situação especial da Itália, pátria de Maquiavel.(MAQUIAVEL, 1996).
É nos últimos 03 capítulos de O Príncipe (sobretudo no XXVI), que Maquiavel revela seu grande segredo: A Itália. Um violento amor da pátria despedaçada, subjugada e devastada. O sonho de um libertador, de um redentor da Itália atormenta. No capítulo XXIV, manifesta Maquiavel seu desprezo aos príncipes italianos, tais como o rei de Nápoles, o Duque de Milão, que, após uma longa posse,perdera seus Estados ,o último capítulo (XXVI), diz o autor que na Itália, nunca as circunstâncias foram tão favoráveis a um príncipe novo que queira tornar-se ilustre.
A metodologia dele aproximava-se da cientificidade por analisar a política tal como Ela é e não com especulações abstratas e idealistas que nunca existiram. Assim o seu modo de ver a partir da realidade, de maneira empírica manipulando dados e promovendo uma ruptura com tudo o que tinha sido colocado em voga até então. Esse método ficou conhecido como verità effetuale.
A metodologia é composta de elementos que fazem parte da verità efetualle e que se articulam na definição de política do teórico. Esses elementos são: a História e a natureza humana.Maquiavel afirma ser a história a mestra dos atos humanos, especialmente dos governantes, e que o mundo sempre foi habitado por homens com as mesmas paixões, sempre existindo governantes e governados, bons e maus súditos (MAQUIAVEL, 1996).A história se repete indefinidamente porque os homens fazem as mesmas coisas sempre e assim ela serve de ensinamento (aprendendo com os erros e com os acertos dos outros).Isso tudo por que os homens são os mesmos em qualquer tempo ou espaço, possuem características que são inerentes da natureza humana imutável:mente, é volúvel,egoísta,foge diante o perigo.Essa mesma leva os homens a conflitos intersubjetivos e entre os que na sociedade querem dominar e os que não querem ser dominado. E a conclusão a qual chegou é que para por termo a isso era necessário um poder político centralizado a partir da concentração de recursos humanos, econômicos e a concentração da força da comunidade que vai agir através de um governante na formação do Estado. A sociedade só é controlada se alguém controlar o poder político, essa é a solução proporcionada para a “anarquia” e os conflitos micro e macro da sociedade instaurando assim o reino da ordem. Contudo a manutenção do Estado, seu apogeu ou decadência só dependem do príncipe.
Porém para a postura política que antecedeu Maquiavel o rei teria que agir em acordo com o bem comum, com a felicidade dos súditos, agir em nome do bem coletivo com a lupa do moralismo cristão. Para Maquiavel não é assim, a política tem ética própria, que pode até ir de confronto com a moral cotidiana pois tem conduta e pudor político próprio.A ética política se constrói dependendo das circunstâncias de cada sociedade em determinado momento.Ela é neutra, não é apreciável a conduta do governante, o qual tem que se usar de todos os meios com todas as armas .Isso leva em consideração até o jogo entre a essência e a aparência, mesmo que para isso ele tivesse que agir contra suas promessas e assim seria honrado por todos, porque o que importa é a aparência e o resultado final da sua política e não os pecados que incorreu ou os métodos de que ele se socorreu para mantê-la; pois para o teórico em foco o que o povo consagra não é os meios que se utiliza mas o fim alcançado:a ordem e manutenção do Estado "...é necessário ,a um príncipe que queira se manter , aprender o poder não ser bom e usar ou não da bondade, segundo a necessidade." ( MAQUIAVEL,2008, pag.73)
Com isso também reformulou ao propor uma nova formulação das tipologias de governo, distinta da proposta por Aristóteles o qual se baseava em critérios valorativos (bondade, honestidade, lealdade, ou o contrario) e compunha as formas boas (monarquia, aristocracia, democracia) e as formas más (tirania, oligarquia, demagogia) e o critério numerativo (monarquia e tirania, governo de um só; oligarquia e aristocracia, governo de poucos; democracia e demagogia, governo da maioria). Assim ficava exposto modelos para a escolha do governante. Maquiavel se opõe; e explica dizendo que as formas de governo não depende da escolha abstrata e idealista do governante, mas da situação,das circunstâncias vivenciada naquele presente. Desmonta o critério ético valorativo de Aristóteles, pois o governante como já foi dito, pode se valer de todas as armas possíveis para manter o Estado; e isso é o que conta para ele. O critério numérico permanece para o teórico em foco, o governo pode ser de um só ou de um pouco que seria: o Principado ou a Republica,imposto conforme a demanda da sociedade.
Segundo sua tipologia e ara seu tempo, sec.XVI, a resolução para o problema italiano era o Principado. Só a soberania de um governante resolveria o problema da desintegração e decadência vivido. O principado teria um caráter pedagógico, preparatório para se chegar a República que se aplica a sociedades equilibradas onde todos tem que trabalhar em prol do Estado.
Mas para o príncipe chegar à República precisa de três elementos que servirão para tomada e manutenção do Estado, são: a Fortuna, a força e a virtú. O primeiro elemento é a Fortuna, a qual responde por metade da sorte do príncipe e ele tem que saber domar os caprichos dela. Porém para isso ele deve ser virtuoso, possuir virtú, agindo de maneira a preservar o que a Fortuna lhe proporcionou. E para tanto a força é fundamental, sem ela não há governante que se faça respeitar e com ela se alcança a sujeição dos governados, a força dá sustentação ao Estado. Ela tem que ser usada de modo racional e não pode admitir rivalidade ou competição para não formar força paralela e Estada paralelo que deixa o oficial fraco. E assim ele deve ser habilidoso, virtuoso, pois a virtude é a chave do sucesso. Toda vez que a Fortuna modificar as circunstâncias tem que usar da virtú se adequar e se adaptar ao momento agindo conforme a situação exija mesma que para isso ele faça o contrario do que prometeu. Os homens hesitam menos em ofender aos que se fazem amar do que aos que se fazem temer, porque o amor é mantido por um vínculo de obrigação, o qual, devido a serem os homens pérfidos é rompido sempre que lhes aprouver, ao passo que o temor que se infunde é alimentado pelo receio de castigo, que é um sentimento que não se abandona nunca. Deve, portanto, o príncipe fazer-se temer de maneira que, se não se fizer amado, pelo menos evite o ódio. (MAQUIAVEL, 1996). O melhor é agir de modo que o príncipe triunfe, mesmo utilizando meios que para a moral cotidiana seja considerada ilícito. Isso porque se o príncipe triunfa o Estado triunfa e o povo o verá com veneração e admiração. O príncipe não é imutável.
O príncipe deve escolher por modelo a raposa e o leão. Deve tratar de ser simultaneamente a raposa e leão, pois, se for apenas leão, não perceberá as armadilhas; se for apenas raposa, não se defenderá contra os lobos. Quando se é príncipe, pode-se deixar de encontrar razões legítimas para colorir a falta de cumprimento do que se prometeu.(MAQUIAVEL, 2008, pag.85).
Os fins (a manutenção do Estado) é que justificam os meios. O que se espera de um príncipe é que ele governe.
O Renascimento com a criação de um Estado laico e uma ética profana é que da sustentação a formação de um príncipe soberano. A formação dos burgos no final da Idade Média e o surgimento da burquesia trazem o renascimento comercial. Esse comércio encontrava entraves oriundos da descentralização do sistema feudal e na ideologia da Igreja dominante da época. Assim essa nova classe social aspirava liberdade em relação ao papa, nos assuntos terrenos com seus princípios orientadores, à nobreza, principalmente a rural conservadora e ao poder do Estado na figura do imperador com seu poder supranacional. Para isso os burgueses investiram recursos humanos e matérias no rei que se via favorecido por esses e também favorecido devido ao enfraquecimento dos laços pessoais entre senhores feudais e servos resultado da nova divisão do trabalho trazida com o surgimento dos burgos.
Nesse processo histórico de fortalecimento do poder real vai ser criado um canal com a intenção de estreitar as relações entre os cidadãos e o poder real: o Parlamento. Os sujeitos responsáveis pelo processo desse fortalecimento são, portanto, a burguesia, o Parlamento e o rei, os quais aglutinam forças para substituir a desordem e descentralização do feudalismo por um poder central, com o controle da força e unificado, com uma jurisdição única sobre um dado território e que também tenha o poder limitado pela Carta Magna. O rei, assim,legisla, julga, administra as pessoas e as coisas relacionadas ao Estado e tributa; funções que em sua maior parte provinham da crença que era determinada por Deus e pela religião. Nesse momento dá-se o surgimento do Estado moderno em sua primeira forma: a forma de Absolutismo. Esse vai de encontro com as idéias de Maquiavel: centralizador de funções e concentrador de poder, que responde pela ordem interna, proteção externa, tem exercito próprio, sem intervenção da igreja e autônomo.
Isso posto, a contribuição maquiaveliana para a compreensão do Estado Moderno foi a substituição da visão antiga de Estado conduzido apenas por princípios da moral cristã, como uma ordem transcendente, em direção a felicidade dos homens em conformidade com bem comum, empreendendo a moral e o espírito ético para o Estado Moderno entendido como aquele que mantém a harmonia interna, onde o povo seja respeitado entre si, e protegido dos ataques da comunidade internacional.Para tanto ele precisa ter ética própria e autonomia ,sem nenhuma poder competindo com ele, mantendo o triunfo do Estado detendo a força e fazendo o que for preciso para realizar o seu fim.
Thatiana Katiussia
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